A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto proíbe, durante os pronunciamentos, a veiculação de nomes, símbolos ou outros elementos que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou façam
Resolução não é um fenômeno natural. Na era digital, ela é algo que é imposto à natureza. Não é que o conceito seja totalmente desconhecido no mundo analógico, porém no mundo
Dados de Samsung Ads mostram que em diferentes formatos, da TV tradicional ao streaming, os programas movimentam milhões de horas de consumo nas SmartTVs. Em 2024, mais de 7 milhões de
O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para exigir que todos os televisores comercializados no País sejam equipados com antena digital integrada e outros componentes necessários para recepção de sinais
O projeto recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (PSB-PR) e segue agora para o Plenário. Os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram uma proposta da Câmara dos
Espaço abriga novos painéis de dados relacionados ao Plano Básico de Radiodifusão, além de um painel dedicado a estações licenciadas de Televisão (TV), radiodifusão em Frequência Modulada (FM) e radiodifusão em
A proposta já aprovada pelo Senado aguarda votação na Câmara; debatedores sugerem mudanças no texto. A relatora do projeto em análise na Câmara dos Deputados que regulamenta os serviços de vídeo sob
Segunda etapa do pleito ocorrerá em 15 capitais e em outros 36 municípios. A propaganda gratuita vai até 25 de outubro, dois dias antes da eleição. Começou na última sexta-feira (11/10), o
A intenção é aumentar a inclusão digital de pessoas com deficiência auditiva; a Câmara discute a proposta. O Projeto de Lei 1850/24 determina que as emissoras de televisão façam ao menos duas
Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara. O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV.