O sistema apresentou problemas técnicos e instabilidade; prazo final encerra-se na próxima sexta-feira, 21 de março De acordo com a pasta, o sistema de inscrição das entidades interessadas em participar do edital
Foram contemplados os estados do Acre, Piauí, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará. O Ministério das Comunicações publicou autorização para retransmissão de canal digital de TV em cidades
O objetivo das notificações é orientar as entidades outorgadas para que regularizem suas autorizações, incluindo a emissão de autorização de uso de radiofrequência e o licenciamento das estações SARC. Esse processo
Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara. O Projeto de Lei 6106/23, já aprovado pelo Senado, permite a formação de redes de concessionárias de rádio e TV.
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou 111 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em 19 estados. Os pedidos são projetos de decreto legislativo
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão: seis para rádios
A Portaria publicada no DOU estabelece 30 de junho de 2024 como data limite para evitar a instauração de processos de extinção das outorgas das entidades que não estiverem regularizadas [caption id="attachment_157560"
Determinação disponibiliza dois canais de TV e duas rádios em cada região do país. O lançamento do edital faz parte do processo de desestatização dos canais para que possam ser explorados
Entidades interessadas poderão se candidatar até 22 de março. Ministério das Comunicações publicou recentemente o edital para prorrogar o prazo da seleção pública para as entidades interessadas em prestar serviço de radiodifusão
Portaria publicada no DOU estabelece 30 de junho de 2024 como data limite para evitar a instauração de processos de extinção das outorgas das entidades que não estiverem regularizadas. O Ministério das