Anatel apresenta as bases do seu novo processo de fiscalização
Os executivos da Anatel Igor de Moura Leite Moreira e Marcelo Scacabarozi apresentaram como foi desenvolvido o novo processo de fiscalização da Agência.
Anatel lança página sobre simplificação regulatória
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta segunda-feira (22/6) nova página em seu portal na internet – no endereço https://www.anatel.gov.br/setorregulado/simplificacao-regulatoria –, com informações sobre as diversas ações relacionadas à simplificação regulatória que
Anatel aprova regulamento de arrecadação de receitas tributárias
Estão inclusos Fust, TFF, TFI e CFRP O Conselho Diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira (18/6), o Regulamento de Arrecadação de Receitas Tributárias. A nova regulamentação consolida as normas de arrecadação no
GT de Rádio promove webinar sobre o novo processo de fiscalização da ANATEL
Serão abordados os objetivos e resultados do novo modelo de fiscalização, as mudanças de procedimentos, as formas regulatória e responsiva e as oportunidades de correção e defesa prévia de irregularidades.
Comitê Regulatório da SET responsável por pontos relevantes do Decreto 10.326
O vice coordenador do Comitê Regulatório da SET, Francisco Peres, reportou aos conselheiros como foi a atuação da SET nas contribuições ao decreto 10.326 e a importância da ANATEL para o
PERT ganha versão atualizada
O Plano Estrutural apresenta o diagnóstico geral da infraestrutura de telecomunicações do país, com especial enfoque para as deficiências estruturais nas redes de transporte e de acesso que suportam a oferta
Radiodifusores: banda Ku ainda é a única saída para convivência entre 5G e TVRO
SET, Abert, Abratel afirmam que a melhor saída para a convivência entre a tecnologia 5G e o sistema de televisão com recepção por satélite (TVRO) seria a migração das atuais recepções
Segunda reunião do Grupo de Trabalho de Rádio da SET tratou da Resolução nº 721 da Anatel
Os principais assuntos da reunião do GT de Rádio foram a Resolução 721 da Anatel e a Consulta Pública nº 15, que trata de características técnicas complementares.
Anatel suspende multas e juros por 15 dias
A iniciativa foi adotada em virtude da pandemia do coronavírus (Covid-19), que culminou, inclusive, com a suspensão de atendimento presencial em instituições bancárias de algumas cidades do Brasil.
Conselho Diretor da Anatel mantém deliberações de processos e regulamentos
A Anatel adiou para quinta-feira, 16 de abril, a 883ª Reunião do Conselho Diretor, que ocorreria presencialmente no dia 26 de março. O adiamento foi motivado pelas ações preventivas à propagação