Relatório Anual de Gestão da Anatel de 2023 está disponível
Documento destaca esforço da Agência para gerar valor público ao longo do último ano. Entre os destaques do relatório, a queda da TV por assinatura que afirma que “em dezembro de 2023, existiam 11,7 milhões de acessos de TV por Assinatura no Brasil, redução de 2,4 milhões de acessos em relação a 2022”.
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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que está disponível para a sociedade o Relatório Anual de Gestão da Anatel do exercício de 2023, que detalha os projetos e as realizações da Agência em 2023.
Segundo a Agência “o documento buscou atender às diretrizes que constam da Instrução Normativa nº 84/2020 e da Decisão Normativa do TCU nº 198/2022, principalmente quanto ao foco estratégico e no cidadão, à materialidade e conectividade das informações, à concisão e à utilização de linguagem simples e visual, de forma a buscar, sempre que possível, a observância dos princípios da fidedignidade, precisão e completude do relatório, demonstrando, portanto, como a Anatel se esforçou para gerar valor público à sociedade ao longo do último ano, em conformidade com os princípios da Estrutura Internacional de Relato Integrado”.
Fiscalização Regulatória
Em termos de Pirataria, a Agência informa que no “Combate à Pirataria de Produtos Para Telecomunicações: 952.489 produtos retirados do mercado; R$ 70.574.093,20 estimativa de valor monetário; e a Inauguração do Laboratório Antipirataria, especializado na análise de equipamentos TV Boxes clandestinos que realizou 55 operações de bloqueio, impactando 3.900 endereços de servidores clandestinos usados na pirataria
Se quer ler o Relatório Anual de Gestão da Anatel do exercício de 2023 clique aqui
