Regularização e migração do SARC para o Sistema Mosaico da Anatel

A reunião realizada pela SET que contou com a presença da Anatel e a AESP destacou a importância da migração do SARC para o sistema Mosaico, prevista para agosto, como um passo crucial para modernizar e simplificar a gestão das estações de radiodifusão.

A reunião que se realizou na passada quarta-feira (26/2), teve como foco principal a regularização e migração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão (SARC) para o sistema Mosaico da Anatel.  O encontro teve, a convite da SET, a apresentação de Oseias Fonseca de Aguilar, Coordenador de Processos de Licenciamento de Radiodifusão, Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação – SOR/ANATEL,. A reunião visou esclarecer dúvidas, discutir desafios e apresentar o cronograma para a transição.

No encontro Oseias Fonseca de Aguilar destacou a importância de regularizar as estações de SARC antes da migração, prevista para agosto, durante o SET EXPO 2025. O objetivo é garantir que a base de dados esteja atualizada e minimizar problemas durante a transição. A reunião também abordou a necessidade de colaboração entre as entidades para alcançar a regularização e a migração bem-sucedida, além de discutir a simplificação dos processos burocráticos envolvidos. Segundo o representante da Anatel, o processo de regularização das estações é essencial para garantir uma migração tranquila e eficaz para o novo sistema.

Atualmente, apenas 34% das estações de SARC estão licenciadas, o que representa um grande desafio para a Anatel, que busca alcançar uma taxa de 80 a 90% de regularização antes da migração. Para isso, as entidades devem atualizar seus dados cadastrais e solicitar a autorização de uso de radiofrequência. A Anatel tem notificado as entidades para que tomem as ações necessárias e evitem problemas durante a transição para o Mosaico. A regularização será um passo fundamental para garantir que o novo sistema funcione de maneira eficiente e sem falhas, minimizando o risco de interferências e problemas técnicos durante a migração.

Durante a reunião, foi discutida também a possibilidade de simplificar os processos burocráticos que envolvem a regularização das estações. Um dos pontos principais foi a eliminação de formulários que dificultam a renovação das outorgas e o processo de licenciamento. A Anatel planeja uma gestão mais automatizada e integrada no novo sistema Mosaico, o que permitirá uma maior agilidade no cadastro das estações e a redução da carga administrativa. A eliminação desses formulários seria um avanço importante, proporcionando maior eficiência para as entidades e permitindo que elas se concentrem nas suas atividades principais, sem a sobrecarga de processos.

Os participantes da reunião também expressaram preocupações sobre a complexidade dos formulários atuais e o tempo necessário para preenchê-los, o que tem sido uma barreira para muitas entidades que possuem um grande número de estações. A Anatel reconheceu essas dificuldades e se comprometeu a trabalhar para simplificar os processos, garantindo que o novo sistema seja mais amigável e eficiente. A Anatel também discutiu a possibilidade de permitir a antecipação da renovação de outorgas, facilitando o planejamento das entidades e evitando atrasos no processo de licenciamento.

Mosaico

A transição para o Mosaico tem como objetivo modernizar e otimizar a gestão das estações de radiodifusão, com a expectativa de que a migração reduza custos e torne o setor mais ágil e eficiente. Um dos pontos discutidos na reunião foi a canalização de frequências para o novo padrão, um passo importante para garantir que a migração ocorra sem interferências e em conformidade com as novas regulamentações. A Anatel afirmou que está trabalhando para garantir que todos os aspectos técnicos da migração sejam bem planejados e implementados.

A colaboração entre as entidades e a Anatel foi destacada como essencial para o sucesso da migração. A união de esforços entre as associações e a agência reguladora será crucial para resolver os desafios técnicos e administrativos da transição. A Anatel tem se mostrado comprometida em trabalhar em estreita colaboração com as entidades para garantir uma transição suave para o novo sistema Mosaico.

A reunião também abordou a possibilidade de prorrogação dos prazos de regularização das estações, especialmente para aquelas entidades que enfrentam dificuldades devido ao volume de estações a serem regularizadas. A Anatel está disposta a discutir prorrogações caso a caso, dependendo das circunstâncias específicas de cada entidade. Além disso, o impacto da migração no licenciamento atual das estações ainda precisa ser detalhado, e a Anatel está trabalhando para desenvolver ajustes automáticos no processo de licenciamento.

Inovação

Em termos de inovação, a Anatel se comprometeu a garantir que a migração para o Mosaico resulte em um sistema mais eficiente, menos oneroso e mais adaptado às necessidades do setor de radiodifusão. O novo sistema permitirá uma gestão mais ágil e simplificada, beneficiando tanto as entidades quanto os consumidores de radiodifusão.

Com a expectativa de que o novo sistema Mosaico proporcione uma gestão mais eficiente e menos burocrática, a Anatel e as entidades do setor de radiodifusão devem continuar a trabalhar juntas para garantir o sucesso da migração. A colaboração entre as partes é vista como a chave para superar os desafios e garantir que a transição ocorra de maneira tranquila e eficaz, atendendo às necessidades do setor e minimizando os impactos negativos.

Por Fernando Moura, em São Paulo