MCom autoriza retransmissão de 10 canais em sinal digital
Cidades no Maranhão, Paraná, Pará, Mato Grosso, Piauí e Minas Gerais foram beneficiadas com portarias publicadas nesta sexta-feira (7)
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a retransmissão digital de 10 canais por meio do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Por meio das portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU), seis estados foram beneficiados e vão receber melhor qualidade de som e imagem com as consignações: Maranhã, Paraná, Mato Grosso, Piauí e Minas Gerais.
Fonte: MCom
Dois canais receberam autorização para retransmitir o sinal digital em caráter primário, com proteção contra interferências no sinal. Eles estão em Altamira (PA), no canal 28, e em Barra do Garças (MT), canal 30.
Já as outras oito consignações são para executar o serviço em caráter secundário, utilizando o padrão analógico. São para os municípios de Mallet (PR), Luís Correia (PI), Nepomuceno (MG), Monte Belo (MG), Mantena (MG) e Matinha (MA). Monte Sião (MG) terá a retransmissão nos canais 21 e 26.
As emissoras poderão manter a retransmissão, tanto nos canais analógicos quanto nos digitais até dezembro de 2023, quando a televisão analógica será desligada. Porém, caso queiram, poderão desligar voluntariamente o sinal analógico antes deste prazo, desde que o digital esteja em operação.
Autorização de Uso
De acordo com a Portaria 4.287/2015, que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.
Fonte: MCom
