MCom autoriza outras sete rádios a migrarem da faixa AM para FM
As emissoras contempladas operam nos estados do Pernambuco, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina
Foto: Anatel
O Ministério das Comunicações (MCom) autorizou a migração de OM (ondas médias) para FM (frequência modulada) de sete rádios brasileiras nas cidades de Florianópolis (SC), Arvorezinha (RS), Matelândia (PR), Machado (MG), Garanhuns (PE), além das paulistas Franca e São José do Rio Preto.
“A cada outorga concedida, chegamos mais perto da meta de migrar todas as rádios OM do país para operarem com a qualidade de FM, sem ruídos e chiados”, lembra o secretário de Radiodifusão, Maximiliano Martinhão. O MCom está trabalhando para concluir a adequação das outorgas dessas entidades para o final de 2022, restando ainda cerca de 600 entidades para cumprir o objetivo.
Os serviços de Radiodifusão Sonora são divididos em AM (Amplitude Modulada) e FM (Frequência Modulada), sendo que a AM é subdividida em ondas médias (OM), curtas (OC) e tropicais (OT). O serviço que está em processo de migração é de Ondas Médias (OM) para FM.
Passo a passo
O secretário destaca ainda que as entidades interessadas na migração devem estar com suas certidões regularizadas, além da necessidade de cumprir as exigências previstas na Portaria 127/2014. Para detalhar todas as etapas para conclusão do processo de migração, Martinhão aponta oito estágios:
1ª etapa: entrega de requerimento durante a sessão pública (concluída);
2ª etapa: estudo de viabilidade técnica feito pela Anatel (em andamento);
3ª etapa: habilitação jurídica;
4ª etapa: pagamento do preço da adaptação da outorga;
5ª etapa: assinatura do aditivo contratual;
6ª etapa: publicação do ato de radiofrequência (a entidade deve solicitar);OC
7ª etapa: licenciamento da estação (a entidade deve solicitar); e
8ª etapa: devolução de canal de OM à União em até 180 dias, para a faixa convencional (88 a 108 MHz), ou em até 5 anos, para a faixa estendida (76 a 88 MHz).
A modulação de amplitude, comumente chamada de AM, compreende as faixas 525 kHz a 1705 kHz, que contempla as Ondas Médias, e que são frequências consideradas baixas e sujeitas a interferências. Além do ganho de qualidade, a população dos municípios contemplados com a migração pode acompanhar a programação das estações preferidas por meio de aparelhos mais modernos, como tablets e smartphones, que já vêm adaptados para sintonizar em frequência modulada (FM).
