MCom anuncia no SET Norte que recomendação de decreto de TV 3.0 vai sair nos próximos dias

Tawfic Awwad Junior, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Ministério das Comunicações, disse no SET Regional Norte que se realizou nesta quarta-feira, 4 de dezembro, em Belém do Pará que a recomendação de decreto de TV 3.0 deve ir à Casa Civil nos próximos dias.

Em um painel que analisou o ambiente regulatório na capital paraense Tawfic Awwad Junior, Diretor do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, Ministério das Comunicações, disse que espera resolver “ainda esta semana o que resta” para assim poder passar a fase seguinte.

Neste momento, explicou, “estamos tentando finalizar o processo que esperamos terminar esta semana” e enviar “à Casa Civil para aprovação”. Ele disse que desde o Ministério se trabalha em “linhas de financiamento com tratativas com BID, Banco Mundial, BNDES e outros bancos de fomento em busca de recursos para financiamento” para a aquisição por parte das emissoras de equipamentos.  Ainda, disse, “estamos debatendo o PPB”, com “tratativas com MDIC e MCTI, com o objetivo de garantir a existência de receptores para a transição para a nova tecnologia. E Normativos Técnicos com a finalização das normas técnicas para envio à ABNT”.

Ele ainda disse que em termos de espectro há “acompanhamento dos estudos da ANATEL sobre faixas para TV 3.0, especialmente 300 MHz”. Mobilidade com início dos estudos sobre TV 3.0 móvel no SGT Tecnologia; e na Fase IV “estamos esperando aprovação de Projeto no MCTI”

Awwad Junior explicou em Belém que, entre os principais objetivos da Fase iV do Projeto de TV 3.0, está a “aceleração do desenvolvimento e disponibilização de produtos de TV 3.0, garantindo a conformidade das implementações”, o avanço na pesquisa acadêmica e na infraestrutura tecnológica em TV 3.0 nos laboratórios de pesquisa brasileiros”, a “capacitação de pessoas nas tecnologias relacionadas à TV 3.0, para atuar na academia e na indústria nacionais, facilitando a transferência de tecnologia”, e a “internacionalizar a TV 3.0, favorecendo a exportação de produtos e serviços brasileiros, posicionando o Brasil como líder global em tecnologia de televisão”.

Por Fernando Moura