Mais 11 municípios terão programação de TV com qualidade digital

Outorgas foram concedidas a nove entidades. Programação irá beneficiar moradores de cinco estados.

O Ministério das Comunicações (MCom) concedeu autorização a nove entidades para executar o serviço de retransmissão de televisão (RTV), em caráter primário e com tecnologia digital. As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e irão beneficiar moradores de 11 municípios em cinco estados.

“O Ministério está empenhado em ampliar a TV Digital no Brasil, dando mais opções de conteúdo, já no formato digital, para a população. Com as novas autorizações, os canais passam a transmitir a programação com qualidade superior de som e imagem e sem interferências no sinal”, explica o secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Diniz Wellisch.

O município de Óbidos (PA) foi o único com duas autorizações para retransmissão da programação em tecnologia digital. O estado de Minas Gerais recebeu três outorgas que irão beneficiar os municípios de Diamantina, Araxá e Salinas. No Paraná, as cidades que terão mais um canal digital são Marechal Cândido Rondon, Palotina e Maringá. As portarias também beneficiam os municípios de Cruz Alta (RS), Crissiumal (RS) e Campo Grande (MS).

Autorização de uso

Conforme previsto na Portaria de Consolidação GM/MCom nº 01/2023 (origem portaria MCom 4.287/2015), que define os procedimentos de seleção pública e de autorização para a execução do serviço de RTV, as entidades autorizadas deverão observar, antes de iniciar a execução, os prazos para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a solicitação do licenciamento da estação.

Portaria	UF	Município	Canal
9.444/2023	MG	Diamantina	8
9.448/2023	MG	Araxá	46
9.452/2023	MG	Salinas	25
9.446/2023	PR	Marechal Cândido Rondon	28
9.526/2023	PR	Palotina	7
9.528/2023	PR	Maringá	28
9.445/2023	PA	Óbidos	22
9.451/2023	PA	Óbidos	36
9.447/2023	RS	Cruz Alta	51
9.449/2023	RS	Crissiumal	48
9.527/2023	MS	Campo Grande	43

Fonte: MCom