
Emissoras têm novo prazo para solicitar adesão ao Digitaliza Brasil
MCom publicou edital de convocação para selecionar entidades interessadas em digitalizar os canais de TV. Manifestações podem ser enviadas entre 1º e 30 de setembro.
As entidades de radiodifusão interessadas em digitalizar os sinais agora terão mais uma oportunidade: o Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta terça-feira (30), novo Edital de Convocação reabrindo os prazos para solicitação de adesão ao programa Digitaliza Brasil. A seleção destina-se aos canais que não tiveram manifestação de interesse qualificada. O prazo para apresentação vai de 1º a 30 de setembro.

Retransmissora do Programa Digitaliza Brasil / Foto: Divulgação
Poderão manifestar interesse Entidades Cedentes da Programação (ECP), Entidades Detentoras de Autorização do Serviço de Retransmissão de Televisão Analógica (EDA) e Concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens que retransmita a mesma programação básica da ECP (CPB). A partir do dia 1º, o formulário estará disponível na página do Programa Digitaliza Brasil (www.gov.br/mcom/digitalizabrasil).
Após manifestação, as EDA, ECP ou CPB que cumprirem com os requisitos estabelecidos pelo Programa, estarão aptas a se qualificarem para a adesão. O resultado da análise será informado via sistema, individualmente, e oportunamente disponibilizado na página do Ministério das Comunicações.