CCDD aprova pedidos e renovação de outorgas para rádios e TVs
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão: seis para rádios comunitárias; um para FM e dois para a Rede Globo.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi a relatora de seis desses pedidos — incluindo os dois da Rede Globo, que solicitam renovações de 15 anos de concessões para as cidades de Brasília e Rio de Janeiro.
Agora, todos esses pedidos serão enviados para promulgação da Presidência do Senado.
| Solicitante | Local | Veículo | Relator | Modalidade | Tipo |
| Globo Comunicação e Participações S.A (PDL 244/2023 e PDL 241/2023) | Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ) | Rádio e TV | Professora Dorinha Seabra | Concessão | Renovação |
| Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans (PDS 56/2017) | Orleans (SC) | Rádio comunitária | Esperidião Amin | Autorização | Nova outorga |
| Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Lindoeste (PDL 541/2021) |
Lindoeste (PR) | Rádio comunitária | Esperidião Amin | Autorização | Renovação |
| Associação Comunitária Pratapolense de Radiodifusão (PDL 847/2021) |
Pratápolis (MG) | Rádio comunitária | Professora Dorinha Seabra | Autorização | Renovação |
| Associação Comunitária do Canjamba (PDL 860/2021) | Ressaquinha (MG) | Rádio comunitária | Professora Dorinha Seabra | Autorização | Renovação |
| Associação Comunitária Cultural Sagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense (PDL 879/2021) |
Itaúna (MG) | Rádio comunitária | Professora Dorinha Seabra | Autorização | Renovação |
| Associação de Rádio Comunitária de São João do Oriente (PDL 887/2021) |
São João do Oriente (MG) |
Rádio comunitária | Professora Dorinha Seabra | Autorização | Nova outorga |
| Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas (PDL 247/2023) | Jaboatão dos Guararapes (PE) | Rádio FM | Humberto Costa | Permissão | Nova outorga |
Fonte: Agência Senado
