Ancine lança informe sobre Malha Fina
A iniciativa que envolve MCom, CGU e Ancine busca agilizar a análise de projetos audiovisuais, focando na identificação e redução de riscos financeiros. Recentemente a Ancine lançou informe ao mercado sobre a força-tarefa no âmbito do passivo do ‘Malha Fina Ancine’.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) constituiu uma força-tarefa para o tratamento de processos potencialmente prescritos no âmbito do passivo do ‘Malha Fina ANCINE’, nos termos da Portaria ANCINE N.° 659-E, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025.
Com o informe ‘Malha Fina ANCINE’ foram 3.634 prestações de contas analisadas, homologadas e arquivadas, o que significa uma redução do passivo de processos de 5.358 para 1.724. Os 1.724 processos que continuam no passivo do ‘Malha Fina ANCINE’ serão analisados pela força-tarefa para a identificação dos processos com risco de prescrição, bem como dos processos prescritos, dando-lhes, desde logo, o adequado tratamento.
Foto: Reprodução Ancine
A Agência afirma que no caso dos processos não prescritos, “tanto no que se refere ao passivo do ‘Malha Fina’ quanto aos novos processos de prestação de contas, a ANCINE trabalha na adoção de uma solução automatizada pelo uso de Inteligência Artificial – IA para o reconhecimento de documentos fiscais. A iniciativa previne a formação de novos passivos e, consequentemente, assegura a sustentabilidade e a continuidade das políticas para o desenvolvimento da indústria audiovisual. A ANCINE também pretende adotar soluções de IA em outras áreas do fomento e da regulação, ampliando a eficiência e a qualidade dos serviços ofertados”.
Em comunicado, afirma, ainda, que o tratamento dos processos prescritos, conforme as normas do TCU e as recomendações da AGU, evita custos e rotinas administrativas desnecessárias, além de afastar diligências excessivas e situações de insegurança para os proponentes de projetos audiovisuais, e explica que “com apoio da AGU, o objetivo dessas iniciativas é preservar a eficiência e efetividade do Malha Fina ANCINE, além de garantir segurança jurídica aos agentes envolvidos”.
Finalmente, “a ANCINE reafirma seu compromisso com a inovação e a transformação digital, como forma de ampliar as possibilidades para o pleno desenvolvimento da indústria audiovisual brasileira”.
Metodologia do Malha Fina ANCINE
O projeto é um novo modelo de análise e avaliação das prestações de contas de projetos audiovisuais.
O Malha Fina ANCINE é estruturado em 3 pilares fundamentais:
1) as Curvas de Análise ABC, que divide as prestações de contas por materialidade financeira;
2) as Trilhas Automatizadas, que validam informações financeiras e não financeiras; e
3) o Modelo Preditivo, desenvolvido pela CGU, que identifica processos com maior potencial de irregularidades financeiras ou de danos ao erário.
As melhorias e os aperfeiçoamentos realizados pela ANCINE, e especialmente a parceria com a CGU, resultaram no desenvolvimento de um modelo tecnológico, coerente com o atual estágio de transformação digital do Poder Público e da sociedade, com ganhos de eficiência, produtividade e celeridade na gestão pública.
Saiba mais sobre o Malha Fina ANCINE.
- Com Ancine e MCom
