Amaro Neto é eleito presidente da Comissão de Comunicação
Para o deputado, é fundamental uma legislação clara e atualizada do setor.
O deputado Amaro Neto (Republicanos-ES) foi eleito presidente da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados. O parlamentar destacou a defesa da liberdade de opinião como um dos temas prioritários do colegiado. “É fundamental que tenhamos uma legislação clara e atualizada que regule a comunicação em todas as formas, seja ela televisão, rádio e internet ou qualquer outro meio”, disse.
Ele também chamou a atenção para a necessidade de promover a inclusão digital e democratizar a comunicação em todas as plataformas. Em seu segundo mandato na Câmara, Neto é jornalista e atuou por mais de 30 anos como locutor esportivo de rádio e repórter de TV.
Amaro Neto destacou a defesa da liberdade de opinião como um dos temas prioritários da comissão / Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O colegiado foi desmembrado da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A mudança foi aprovada pelos deputados em fevereiro.
A Comissão de Comunicação debate e vota os seguintes temas:
a) meios de comunicação social, liberdade de imprensa e redes sociais;
b) produção e programação das emissoras de rádio e televisão;
c) outorga e renovação da exploração de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens;
d) assuntos relativos a comunicação, telecomunicações e internet;
e) serviços postais e de comunicação, radiodifusão, telecomunicações e internet;
f) política nacional de telecomunicações;
g) regime jurídico das telecomunicações; e
h) aspectos relativos a serviços de comunicação, aplicações, dados, meios e redes digitais.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
