A taxa de uso de rede precisa ser instituída no Brasil?
A aplicação ou não da taxa de uso de rede, também chamada de “fair share” ou “network fee”, foi debatida na tarde desta terça (20) no Congresso Set Expo. As visões sobre a proposta de contribuição de quem utiliza intensivamente a infraestrutura de telecomunicações no Brasil foram apresentadas em um bate-papo mediado por Paulo Tonet Camargo, presidente da AIR (Associação Internacional de Radiodifusão).
Artur Coimbra de Oliveira, conselheiro da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), foi o primeiro a falar sobre o tema, trazendo informações sobre a Tomada de Subsídios feita pela agência. “A discussão nasceu muito forte na Europa e se espalhou pelo resto do mundo. A contribuição surge em um contexto onde o uso de dados vem crescendo ano a ano, mas as receitas não”, afirmou
Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis Brasil Digital e da ConTIC (Confederação Nacional de Tecnologia de Informação e Comunicação) destacou que essa escolha tem o viés de uma política pública e a relevância do debate. “Qualquer coisa física tem um uso finito, logo há uma escassez e há valor. As redes de comunicação também são escassas. Quando olhamos para o digital, identificamos algumas falhas de mercado, como a falta de competição entre as empresas e a assimetria de informação”, avaliou.
A possibilidade de realizar atividades de forma remota e a importância da regulação para o avanço da conectividade digital abriram a fala de Alessandro Molon, diretor executivo da Aliança pela Internet Aberta. Ele ainda elogiou os recentes avanços feito pela Anatel e falou sobre os estudos que apresentaram para que ela colocasse o tema em debate público.
“O tráfego de dados vai continuar crescendo no Brasil, mas em ritmo decrescente. Não há, no cenário atual, nada que indique uma explosão desse volume de informações. O retorno de investimentos das três principais empresas desse setor se mostra compatível com o mercado de infraestrutura. Os setores têm investido em estruturar a internet brasileira”, declarou.
Por fim, Cristiano Flôres, diretor geral da ABERT (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), apontou as demandas que as empresas de telecomunicações estão trazendo nos últimos anos. “Temos um cenário de interdependência. Quanto mais expandirmos os serviços digitais, mais usuários teremos para aumentar a capacidade de internet. A utilização do tráfego é uma curva crescente, mas já há uma previsibilidade e, por isso, as empresas de telecomunicações podem conduzir bem os avanços. Onerar um lado da cadeia não me parece o mais adequado pelo modelo existente”, finalizou.
