SET Centro-Oeste aborda impactos da taxa de uso da rede

Regional realizado nesta quarta-feira, em Brasília, analisa o FairShare das redes.

A tarde do Regional Centro-Oeste começou com a palestra “Os impactos da taxa de uso da rede no cenário de mídia do Brasil”, que foi moderado Cristiano Flores, Diretor Geral da ABERT, e teve a participação de Vinícius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel; Marcelo Bechara, Diretor de Relações Institucionais da Globo; e  Paula Rabacov, Representante da AIA (Aliança pela Internet Aberta).

Flores iniciou o encontro explicando como funcionaria a taxa que “tenta onerar as principais redes de internet, que está começando a ficar sobrecarregada” e que, de alguma forma, faz com que esse Fairshare “componha um fundo para sustentar a rede”. E explicou que a ABERT se posicionou contra a taxação de rede.

O primeiro a falar foi Vinicius Caram, que disse que o principal é garantir o acesso à internet e que no Marco Civil fica claro que a “Anatel deve assegurar o uso da redes por SVAs, regulando os condicionamentos e o relacionamentos entres eles e as prestadoras”. Ele disse que passamos de tráfego medido em Exabytes, e agora o debate passa por quem “vai colocar rádio-bases para aumentar a cobertura”, já que hoje temos uma rádio-base para cada 6000 mil usuários, sendo que tem países que a media é de 600 devices, motivo pelo qual “precisamos pensar em políticas públicas que melhorem o acesso”.

O executivo da Anatel falou da Tomada de Subsídios, dos modelos de negócios que estão sendo ofertados, vendo a atuação do Regulador; Direitos dos Usuários; Diferenciação pelos consumidores dos serviços digitais; Obrigações informacionais/Assimetria de informação; Fiscalização Regulatória; Investimentos em Rede; Provedores de SVA; Investimentos em rede por provedores de SVA; Modelos de remuneração; Taxas de Acesso/Terminação; Capacidade das redes para demanda; Competências ampliadas da Agência; Relacionamento entre prestadoras e CDNs. Ainda mencionou que, na tomada de subsídios número 26, “foram solicitados dados e evidências quantitativas e/ou monetizadas para formar uma base sólida de evidências que permitam a identificação dos problemas regulatórios e a proposição de alternativas”.

Ele finalizou dizendo que há certo desequilíbrio e que “conversando se pode chegar a um acordo”, pensando na qualidade da rede e na sua ampliação com conectividade significativa e proteção dos usuários.

A representante da Aliança pela Internet Aberta (AIA), Paula Rabacov, explicou a finalidade da Aliança, e disse que “o objetivo é criar novos caminhos para as políticas públicas”, trabalhando em “debates claros” que “contribuam de forma fundamentada para entender quem deve contribuir para a amnutenção da infraestructura de internet”. Comentou também que a Aliança acha que o pagamento “impactará negativamente no desenvolvimento do mercado”. Paula disse que há que pensar que conectividade está ligada a conteúdo, “não podemos separar a conectividade do conteúdo”.

Ela mencionou ainda a Internet Significativa e como os produtores de conteúdos têm contribuído no desenvolvimento do setor. “Temos vários atores colaborando para atingir a Internet Significativa. A AIA está aberta a novos membros e para conversar sobre estes temas”.

Marcelo Bechara, Diretor de Relações Institucionais da Globo, disse que a indústria de mídia está preocupada porque “esta indústria foi a primeira a promover conexão discada”, e continuamos provendo conteúdo com “serviços mais robustos, como serviços de streaming. Nos preocupa bastante a possível taxação de rede, e consigo entender o olhar das empresas de telecomunicações que enxergam negócios internacionais com operação local e regional”.

Ele disse que “falamos de negócios diferentes. A internet é como uma cebola que tem camadas, uns provêem rede e outros prestam serviços”. Becharra disse que entende que “o imposto sobre telecomunicações é alto, mas não entendo como vamos criar um taxímetro de valor adicionado sobre a sua rede. O grande assunto que as empresas de telecomunicações deveriam pensar é no investimento vultoso que elas fazem em fundos setoriais”.

“Taxar a rede é comprometer o uso da rede pelos produtores brasileiros, podemos até nos aliar para encontrar soluções junto com as empresas de telecomunicações, mas não aceitamos pagar pelo uso da rede”, disse. E afirmou que “tenho certeza que a solução não seja tarifar, pois é muito difícil cobrar sem ferir o princípio de neutralidade da rede”, explicou Becharra. “A neutralidade da rede é isonomia econômica, e taxar pode criar essa quebra de isonomia”.

As edições do SET Regionais levam informações e debates às principais cidades do País. Os eventos, com foco no setor de broadcast, mídia e entretenimento, serão grandes oportunidades para se destacar as questões e demandas locais nessas áreas.

O SET Centro-Oeste tem o patrocínio de Alliance, Canon, CIS Group, Convergint, SES, Sony, SpeedCast, Pinnacle/Blackmagic, Embratel e Youcast. Ainda conta com o apoio de Propaga Consultoria, Teletronix, Delta Provideo e SM Facilities

Por Fernando Moura e Tito Liberato